Em atenção a privacidade de nossos usuários e clientes e em atendimento a legislação em vigor, este documento contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados dos usuários e clientes que acessam nosso site, bem como apontar claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual, a ALIANÇA convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
A coleta de dados se dará através de uma solicitação de contato no site, em conformidade ao disposto nesta política de privacidade, no momento do preenchimento do cadastro com o consentimento do usuário, sendo dispensável apenas nas hipóteses do art. 11, inciso II, da lei Geral de Proteção de Dados. Nesta oportunidade, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
Coleta de dados não previstos. Desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, a coleta seja permitida por lei, eventualmente, outros dados não previstos nesta política de privacidade poderão ser coletados.
Registro de acesso. Em atenção ao disposto no art. 15 caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e mantidos por, pelo menos, seis meses.
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e consequentemente nos eximimos de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso nos Sites, agindo como se ele fosse.
Finalidade. Os dados pessoais informados no cadastro do usuário têm por finalidade facilitar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Prazo de conservação. Os dados pessoais serão conservados por período não superior ao exigido para cumprir os objetivos da razão da coleta, sendo definidos de acordo com: (i) Execução de publicidade online direcionada; (ii) Cumprimento de obrigações dos serviços; (iii) Otimizar interação e experiencia de navegação (iv) Segurança do site e dos negócios pactuados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
Não aceitamos dos usuários quaisquer informações comerciais não pertinentes ao negócio, criações da empresa, ideias, projetos, fotos e conceitos. Tais conteúdos que não forem solicitados serão descartados, sem qualquer leitura ou incorporação as nossas bases de dados. Conforme Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso feito por nós de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor
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Em atenção a segurança do usuário, e caso este esteja interessado em saber mais informações sobre a gestão de Cookies em seu navegador, abaixo alguns sites que indicamos para ajuda e suporte de navegadores mais utilizados.
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac?swcfpc=1
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
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Ao utilizar o site após eventuais alterações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Caso discorde de alguma das alterações, deverá pedir imediatamente o cancelamento de seu cadastro e, se assim desejar, apresentar sua reclamação ao serviço de atendimento
A versão desta política de privacidade foi atualizada em: 17/01/2021
Será aplicado integralmente o Direito brasileiro para solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo.
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